Minuta de memória da reunião
do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Sociologia Ambiental, ocorrida em 12
de maio de 2017, nominalmente a partir das 14 horas, na Casa Latino-Americana
(CASLA).
Presentes: Prof. Dimas
Floriani, Profª Lucia Helena de Oliveira Cunha, Profª Maria do Rosário
Knechtel, Zenilda Silva, Abdala Sánchez, Alexandre Hedlund, Christian de
Britto, David Fadul, Felipe Amaral, Ítalo Carrera, Naziel de Oliveira, Leonardo
de León, Pedro da Silva e José Thomaz.
1.
Preliminares. Prof. Dimas deu início
à reunião, e informou sobre as ausências de Ana Lizete Farias por motivo de
saúde e de Nathalia Barreto por compromissos no trabalho. Considerou que o
calendário antes elaborado poderia ser revisto. Informou que a proposta de um
curso inicialmente previsto para acontecer de 22 a 26 de maio de 2017 será
transferida para outubro de 2017, ocasião para que está prevista visita de
campo a algumas comunidades; que existe a intenção de aproveitar a presença dos
professores no contexto de seus interesses de pesquisa; e que gostaria de
contar com a presença de professores de outras instituições, como, por exemplo,
a Profª Drª Ana Tereza Reis da Silva, da Universidade de Brasília.
2.
Informou haver intenção de relacionar as
atividades da fase 2 da oficina 4 com trabalhos desenvolvidos por doutorandos
da turma imediatamente anterior, bem como de produzir publicações a partir dos
trabalhos a serem desenvolvidos pelos doutorandos da turma atual. Profª Lucia
Helena e Ítalo chegaram. Mencionou também a presença, no dia 11 de maio próximo
passado, no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da
UFPR (PPGMADE), do Prof. Dr. Antonio Carlos Diegues, da Universidade de São
Paulo, e fez breve menção ao perfil acadêmico do referido Professor. Profª
Maria do Rosário perguntou se Prof. Diegues abordara processo interdisciplinar
de pesquisa. Profª Lucia Helena disse crer ser ele um dos pioneiros nessa
atuação. Prof. Dimas e Profª Lucia Helena relacionaram-no a pesquisas com
pescadores artesanais e ao conceito de populações tradicionais. Profª Lucia
Helena disse já haver tido contato com Prof. Diegues, e que ele e o Prof.
Sérgio Adorno, da Universidade de São Paulo, têm atuação nos temas violência e
direitos humanos. Profª Maria do Rosário perguntou sobre a área de pesquisa e
Profª Lucia Helena disse ser antropologia marítima, e relacionou-o ao Prêmio
Nobel da Paz de 1981 (nesse ano, o referido Prêmio foi concedido ao Haut
Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés, cujo alto-comissário, então,
era o diplomata dinamarquês Poul Hartling).
3.
Foi informado também que Profª Naína,
coordenadora do PPGMADE, dissera haver intenção, por parte do PPGMADE, de abrir
diálogo com Prof. Diegues. Prof. Dimas disse ser importante aproveitar o espaço
disponibilizado pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Ambiente e Sociedade (Anppas), e fez menção ao 8º Encontro Nacional da Anppas, agendado para acontecer em Natal, de
8 a 11 de outubro de 2017. Lembrou que, entre os egressos do Doutorado em Meio
Ambiente e Desenvolvimento da UFPR (MADE), Dr. Nicolas Floriani recebeu o
prêmio de melhor tese, e Drª Cristina Frutuoso Teixeira foi agraciada com
menção honrosa. Foi dito também que Prof. Dr. Carlos Sampaio tem ocupado
posição de destaque junto à Fundação Capes. Profª Maria do Rosário reconheceu a
importância do papel desempenhado pelo Prof. Sampaio por ocasião da mais
recente avaliação.
4.
Prof. Dimas deixou a palavra em aberto para
informes e manifestações. Fez menção ao doutorando chileno Ítalo Carrera, aluno
da primeira turma do Doctorado en Ciencias Sociales da Universidad de Los Lagos
em Osorno (Chile), e disse esperar que ele reapresente alguns aspectos
referentes ao desenvolvimento de sua tese. Ítalo informou que, no
desenvolvimento de sua tese, busca captar mudanças que acontecem em culturas
milenares autóctones, localizar narrativas e processos discursivos na ciência,
com destaque para a “marea roja”; que faz curso de português, e está a
conhecer Curitiba; que o processo de conhecimento está em todo lugar, embora a
imersão em determinado local seja única; e que a apresentação do trabalho está
agendada para o próximo dia 20 de maio. Profª Maria do Rosário perguntou se
isso ocorrerá aqui, no Brasil, ou no Chile. Prof. Dimas disse que isto ainda
precisa ser definido, e considerou a possibilidade de estender a permanência.
5.
Profª
Maria do Rosário perguntou se há muitos inscritos no evento Cepial, e Prof.
Dimas disse haver por volta de 80 inscritos. Naziel perguntou sobre preço de
passagem, e Prof. Dimas disse que estava em torno de R$ 2.400,00 há
aproximadamente dois meses. Naziel perguntou sobre hospedagem, e Prof. Dimas
informou o valor de US$ 30,00 pela diária em Pasto (Colômbia), e que existe a
alternativa de ficar em Bogotá. Perguntou aos mestrandos sobre como estavam.
Leonardo disse estar bem, e que o exame de qualificação estava previsto para o
próximo mês de outubro. Christian disse trabalhar com informações referentes ao
Porto de Paranaguá. Profª Lucia Helena fez menção ao oceanógrafo Guilherme
Caldeira, a quem reconheceu ser uma pessoa dedicada. Prof. Dimas perguntou a
Zenilda como estava. Zenilda disse estar bem.
6.
2. Apresentação sobre o desenvolvimento
das teses dos doutorandos da Turma 11 do PPGMADE. Prof. Dimas perguntou a
Thomaz se recebera os textos dos doutorandos. Thomaz respondeu que recebera
mensagens eletrônicas, mas que não sabia dizer se estas traziam, ou não, os
referidos textos.
7.
2.1 Apresentação sobre a tese em
desenvolvimento por Alexandre Hedlund. Alexandre informou, inicialmente,
ter havido uma conversa entre doutorandos sobre como realizar a apresentação.
Fez, em seguida, menção às partes introdução e sumário provisório, a objetivos
de partes do texto, a cronograma com atualização, a metodologia e a
referências. Depois, passou a comentar, mais pormenorizadamente, conteúdos dos
capítulos da tese em desenvolvimento, cujo título provisório é “Espaços
Marginais e (In)visibilidades na Latinoamérica [sic]: ponderações desde
uma epistemologia em linhas abissais”, e cuja versão atual compreende três
partes. (Apresenta-se, aqui, um conjunto dos itens do trabalho, com base em
texto previamente encaminhado por Alexandre.) A parte I, “considerações sobre os espaços marginais e a
racionalidade de um modelo civilizatório (em crise) de desenvolvimento”,
compreende os dois primeiros capítulos. O capítulo I, “por uma cartografia dos
espaços marginais”, comporta as seções 1.1, “constituição da modernidade urbana: o horizonte da cidade entre espaço
e lugar”; 1.2, “do centro a periferia e o periférico das margens”, e 1.3,
“(re)produção de espaços marginais pela dinâmica neoliberal”. O capítulo II, “racionalidade
de um modelo civilizatório (em crise) de desenvolvimento”, comporta as seções
2.1, “o modelo civilizatório de crise da modernidade: rupturas e transições
pós-modernas”; 2.2, “a constituição (simbólica e material) das margens na
periferia do sistema mundo”; 2.3, “a racionalidade em crise e a marginalização
avançada”, e 2.4, “aproximações e distanciamentos entre o 'não lugar' e o
Estado de exceção”. A parte II, “apontamentos sobre a (in)visibilidade dos
sujeitos subalternos no contexto latino-americano”, também comporta dois
capítulos. O capítulo III, “da constituição da cidadania à periférica cidadania
latino-americana”, comporta as seções 3.1, “atores, autores, sujeitos e
cidadãos (partindo do eurocentrismo) da classificação social”, 3.2, “o status
de cidadão na modernidade periférica, ou de sua ausência”, 3.3, “da ralé
estrutural e dos descartáveis do sistema central”, e 3.4, “bricolagem
de direitos: a ilusão da cidadania subalterna”. O capítulo IV, “do mundo (in)visível dos
sujeitos invisíveis”, comporta as seções 4.1, “quem opera o mundo
visível, ou das formas de controle”; 4.2, “das racionalidades e contradições do
mundo (in)visível e a produção das vulnerabilidades na latinoamérica [sic]”;
e 4.3, “polarização humana e a vulnerabilidade a dinâmica neoliberal: a
visibilidade dos modernos constituiria a invisibilidade dos subalternos?”. A parte III,
“ponderações sobre as fragilidades epistêmicas da latinoamérica [sic] –
caminhando por linhas abissais”, compreende três capítulos. O capítulo V,
“fragilidade epistêmica da subalternidade – vazios ou abismos do pensamento”,
comporta as seções 5.1, “cultura de controle destitui o lugar/espaço e vê o
espaço como ameaça”; 5.2, “em busca da epistemologia das margens: processos de
imperfeição e desordem”; e 5.3, “a estigmatização territorial e o
aprisionamento simbólico dos invisíveis”. O capítulo VI, “o (des)velar do mito de
Sísifo em busca do Garabombo: pela multiplicidade de epistemologias das margens
para se pensar outras racionalidades desde o sul”, comporta as seções 6.1, “o
cotidiano do espaço marginal: reinvenção dos lugares e do que escapa ao
controle”; 6.2, “racionalidades e espiritualidades: da reinvenção do lugar da
cultura”; 6.3, “condição periférica no pensamento político: a questão da
cidadania num universo de fragilidades”; e 6.4, “em busca de Garabombo ou da
necessidade do mito e do símbolo latino-americano”. E o capítulo VII, “por uma
cartografia (social) dos espaços marginais ou a guisa de conclusão”, comporta
as seções 7.1, “a resistência como negatividade positiva da ação política
enquanto devir”; e 7.2, “as vozes dos invisíveis: (entrevistas semiestruturadas
como lideranças de movimentos - mapuche, mulheres, luta pela moradia/terra de
direitos e outros)”. Alexandre fez menção, também, a pesquisa de campo
com uso de entrevistas semiestruturadas, e foram mencionados alguns autores:
Jessé Souza (no contexto do conceito de “ralé”), Aníbal Quijano, Arturo
Escobar, Gilles Deleuze (no contexto dos conceitos de “cidade real” e “cidade
formal”).
8.
Prof. Dimas revelou-se impressionado com a ousadia
da proposta, ao considerar o pouco tempo disponível para finalização do
doutorado. Disse também ser necessário traçar uma linha mestra, pois por volta
de 80% do texto se apresenta como reforço em relação àquela; burilar como que
uma racionalidade crítica do desenvolvimento. Mencionou, também, sujeito,
crítica do poder, acumulação por espoliação, e a ideia de sujeitos “descartáveis”,
na acepção utilizada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman; isso sem falar na
parte empírica do trabalho. Disse ser importante refletir mais sobre limites do
Direito no contexto dos espaços marginais e de “estado de exceção”, na acepção
utilizada pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Fez ainda menção ao
romancista e poeta peruano Manuel Scorza, no contexto do livro que, em
português, ganhou a versão História de Garabombo, o Invisível (Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira). Disse ser importante dar mais densidade à
ideia-força da tese. Citou, ainda, o sociólogo português, Grande Oficial da
Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, Comendador da Ordem do Infante Dom
Henrique, e Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Boaventura de Sousa Santos,
no particular em que este trata da “razão metonímica”. Ponderou, também, haver
risco de uma tese extensa ser superficial, e disse ser importante enunciar o
problema sem abandonar o Direito, área de formação original de Alexandre.
9.
Profª. Lucia Helena disse achar inviável realizar
pesquisa prática nesse estágio do trabalho, e sugeriu dedicar atenção a como
trazer a ela as vozes dos sujeitos marginais e a apontar a invisibilidade.
Profª Maria do Rosário perguntou se sujeitos de diferentes países seriam
considerados. Prof. Dimas disse que isso já implica em outra coisa, e contou
uma anedota referente a estratificação social em um país europeu. Profª Maria
do Rosário fez referência a status social no Egito, por ocasião de uma
viagem que ela fizera ao país africano. Profª Lucia Helena enfatizou a
importância de seguir uma linha na tese.
10. Prof. Dimas disse
que os dois primeiros capítulos poderiam ser reunidos em um; que seria
importante ver se o Direito consegue servir de linha na tese e, em caso
positivo, como o consegue. Alexandre disse que não se utiliza mais, no Brasil,
o direito penal com foco no autor, sendo mais frequente tratá-lo com base no
contexto social do réu. Profª Lucia Helena disse que parece que, no contexto da
apresentação, atores e sujeitos estão meio confundidos, e lembrou a acepção de
sujeito do filósofo e dramaturgo francês Alain Badiou. Pedro fez menção ao
sociólogo francês e sócio-correspondente da Academia Brasileira de Letras Alain
Touraine, e a como, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, se
têm constituído os direitos. Citou o filósofo, escritor e senador vitalício
italiano Norberto Bobbio, em particular sua obra que, em português, foi vertida
como A Era dos Direitos (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998),
e considerou importante delimitar contextos anterior e posterior a 1988.
11. Prof. Dimas
perguntou a Christian seu posicionamento. Christian disse que, a seu ver, a
questão é complicada. Prof. Dimas disse que, a seu ver, a tese assume aspecto
mais teórico. Perguntou a opinião de Thomaz. Thomaz disse não ver, ainda, com
clareza, uma tese. Prof. Dimas disse ser importante buscar sinergias, e propôs
fundir os capítulos 3 e 4, e buscar equilíbrio no trabalho. Disse que a
estratégia de uma tese é de permanente reestruturação. Profª Lucia Helena disse
sentir falta de que mais pessoas falassem.
12. 2.2 Apresentação
sobre a tese em desenvolvimento por David Fadul. David disse não
haver participado com os demais doutorandos da conversa mencionada por
Alexandre. Considerou que o campo ambiental é interdisciplinar, e o problema de
como se dá o diálogo em prol de um conhecimento. Disse haver consultado as
áreas de formação, e indagou sobre a possibilidade de volta a outros campos,
inclusive o dele próprio. Mencionou dois conceitos que creditou ao Prof. José
Edmilson de Souza Lima: os de sujeito cognoscente e campo. E, com referência ao
segundo, esclareceu que, enquanto o sociólogo francês Pierre Bourdieu nele
acentua uma disputa de sentidos, Prof. Edmilson nele reconhece disputa e
convivência. Disse planejar que na primeira parte seja apresentado o estado da
arte a partir da óptica do campo ambiental. Fez menção ao sujeito cognoscente
clássico conforme o concebera o filósofo e matemático francês René Descartes, e
indagou sobre como os campos evoluem epigeneticamente. Considerou que, na obra Discours
de la Méthode : pour bien conduire la raison, et chercher la verité dans les
sciences (Leyde: Ian Maire, 1637), o homem é reconhecidamente distinto dos
animais, e mencionou experiências com chimpanzés que, segundo disse, sugerem
que estes possuem inteligência. Fez menção também ao médico norte-americano
Roger Sperry, que, em conjunto com os também médicos norte-americano David
Hubel e sueco Torsten Wiesel, fora agraciado com o Prêmio Nobel de Fisiologia
ou Medicina em 1988, por pesquisas referentes à separação e a identificação das
funções dos hemisférios cerebrais esquerdo e direito. Fez referência às noções
de teleologia e teleonomia, creditando-as ao biólogo teuto-americano Ernst
Mayr, e também à epigênese do sujeito coletivo. Prof. Dimas mencionou algumas
virtudes de Mayr, e fez menção ao livro do filósofo francês de origem grega
Cornelius Castoriadis que, em português, recebeu a versão A Instituição
Imaginária da Sociedade (São Paulo: Paz e Terra, 2007). Davi citou a frase
final do romance do escritor e semiólogo italiano Umberto Eco que, em
português, foi vertido como O Nome da Rosa (Rio de Janeiro: Record,
2009): “Stat rosa pristina nomine, nomina nuda tenemus.” (Em vernáculo:
“A rosa antiga permanece no nome, nada temos além do nome.”) Disse que uma
contribuição dos matemáticos alemão Abrahan Frankel e galês Bertrand Russell
poderia, embora sem necessidade, ser considerada no contexto em questão. Prof.
Dimas indagou sobre como resolver a questão da epigênese do sujeito coletivo.
David disse haver tipos de sujeito cognitivo: referenciado ao interior e
referenciado ao meio; que campos de conhecimento seriam, por assim dizer, uma
espécie de sujeito coletivo; que como os discursos são formados dependem do meio;
e que o Direito é um campo e um sujeito coletivo. Pedro ausentou-se. David
citou brevemente o filósofo austríaco, naturalizado britânico, Ludwig
Wittgenstein. Considerou que as regras são publicizadas ou não o são; que, no
Direito, não o são; e que nem o são nos tribunais. Prof. Dimas considerou que o
juiz tem um cargo de pessoa. Alexandre fez menção a um determinado juiz
brasileiro como exemplo de magistrado que pensa diferentemente dos demais. Davi
disse que os juízes, em suas decisões, não se pautam pelo que dizem publicações
acadêmicas. Prof. Dimas indagou sobre o que instrui alguns agentes, em
particular se o seria a pressão social, e considerou que agentes têm história
de vida, visão de mundo. Davi disse acreditar em uma teoria realista do Direito.
Prof. Dimas disse que os agentes não necessariamente são neutros. Profª Lucia Helena
disse que um trabalho acadêmico tem que ter conexão com a realidade, para não
se incorrer em metafísica. Prof. Dimas apresentou preocupações metodológicas,
no sentido de criar um mecanismo de mediação para qualificar lógicas,
processuais e outras. Citou o biólogo e antropólogo americano Gregory Bateson.
Considerou o sujeito coletivo no contexto ambiental, indagando sobre o que leva
a determinada postura jurídica, ou, que mecanismo leva à decisão. Davi citou o
jurista e filósofo dinamarquês Alf Ross, no contexto do Direito. Naziel
mencionou, no contexto da Biologia, pesquisa com andorinhas, relacionando-as a
etologia. Prof. Dimas perguntou se a informação se referia ao trabalho do
biólogo austríaco Konrad Lorenz, agraciado, em conjunto com os etologistas
alemão Karl von Frisch e neerlandês Nikolaas Tinbergen, com o Prêmio Nobel de
Fisiologia ou Medicina de 1973, por trabalhos em etologia, comportamento e
comunicação animal. Naziel disse que também se referia a Lorenz. Profª Lucia
Helena perguntou se Prof. Edilson trabalha com Bourdieu. Prof. Dimas disse não
o saber, e fez menção a um artigo. Profª Lucia Helena disse que tentará ajudar.
Naziel cumprimentou pela exposição.
13. Prof. Dimas perguntou
a Ítalo como trabalhara com Castoriadis, e também a Alexandre. Alexandre
informou que, no direito penal chileno, a posição do ministério público, no
recinto de julgamento, sugere postura acusatória, de frente para o magistrado,
enquanto no direito penal brasileiro, o ministério público posiciona-se ao lado
do magistrado, sugerindo, a seu ver, uma postura mais inquisitorial, de matriz
espanhola. Prof. Dimas considerou que o sociólogo alemão Niklas Luhman teria
aceitação significativa no Direito, e perguntou sobre as razões dessa
aceitação. David disse não perceber muita aceitação de Luhman no Direito.
Alexandre e David dialogaram um pouco sobre isso. Prof. Dimas disse ver
autopoiese em Luhman. Davi explicou seus conceitos de crise e de ruptura. Prof.
Dimas perguntou sobre o imaginário. Ítalo disse da barreira da língua, e
identificou, no contexto em questão, um problema filosófico: estar-se a falar a
partir de uma estrutura teleológica sem contemplar a dimensão axiológica, sem
resolver, portanto, o problema da subjetividade humana. Reforçou a manifestação
da ideia de que se se quer estudar dimensão teleológica tem-se que estudar
também uma axiológica. Perguntou se David conhece o filósofo da ciência
austríaco Paul Feyerabend, no particular referente a como o sujeito cognoscente
constrói realidade. Afirmou que a teoria evolutiva do naturalista francês
Jean-Baptiste de Monet, Cavaleiro de Lamarck, é melhor que a teoria da
coevolução para resolver bem a relação entre sujeito e realidade. E considerou,
para tanto, serem importantes, senão necessárias, algumas contribuições de
filosofia moderna. David agradeceu pela manifestação final referente ao
refazimento do calendário. de maio de 2017.
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